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Agenda Semanal do Poder Legislativo – 20/11 a 24/11

AGENDA SEMANAL DO PODER EXECUTIVO
Semana de 20/11/2017 a 26/11/2017.
Brasília, segunda-feira, 20 de novembro de 2017.

 

Presidência da República (PR)

 Ministério

Posse do novo diretor-geral da Polícia Federal
Data: 20/11/2017 Horário: 10h30
Local: Brasília, DF.

 

O Presidente Michel Temer participa da Cerimônia de posse do senhor Fernando Segovia como novo diretor-geral da Polícia Federal em substituição a Leandro Daiello.

 

IBC-Br
Data: 20/11/2017

 

O Banco Central divulga, nessa segunda-feira (20), o IBC-Br referente ao mês de setembro, que é uma espécie de prévia do PIB.

Transações correntes
Data: 20/11/2017

 

O Banco Central divulga, nessa sexta-feira (24), o resultado das transações correntes referentes ao mês de outubro.

Ministério de Minas e Energia (MME)

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

46ª Sessão de Sorteio Público Ordinário
Data: 20/11/2017 Horário: 10h
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF

 

A Sessão de Sorteio Público Ordinário é a reunião da Aneel onde os processos são distribuídos aos relatores.

 

Para ter acesso à pauta, clique aqui.

44ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Data: 21/11/2017 Horário: 9h
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF

 

A Reunião Pública da Diretoria é a sessão solene do processo decisório da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na qual são deliberados os processos que envolvam interesses dos agentes do setor elétrico e dos consumidores.

 

Para ter acesso à pauta, clique aqui.

Audiência 059/2017
Objetivo: Obter subsídios para aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2018.

1ª Fase

Para envio de contribuições

ap059_2017@aneel.gov.br

 Modalidade

Intercâmbio Documental

Prazo para recebimento de contribuição

De 19/10/2017 a 20/11/2017

Audiência 065/2017
Objetivo: Obter subsídios para a definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada de Itaipu para 2018 e cotas-partes para 2023

1ª Fase

Para envio de contribuições

ap065_2017@aneel.gov.br

Modalidade

Intercâmbio Documental

Prazo para recebimento de contribuição

De 08/11/2017 a 22/11/2017

Audiência 056/2017

Objetivo: Obter subsídios para a regulamentação da Lei Complementar nº 158/2017, que dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos municípios.

1ª Fase

Para envio de contribuições

ap056_2017@aneel.gov.br

Modalidade

Intercâmbio Documental

Prazo para recebimento de contribuição

De 13/10/2017 a 26/11/2017

Ministério da Cultura (MinC)

 Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

 

Reunião da Diretoria Colegiada da ANCINE – Reunião nº 687
Data: 21/11/2017 Horário: 14h às 18h
Local: Sala de Reuniões do Escritório da ANCINE/ Rio de Janeiro

 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema – ANCINE reúne-se nesta terça-feira no escritório no Rio de Janeiro.

 

Quando disponibilizada, a pauta poderá ser acessada clicando aqui.

 

 

EVENTOS

 

ENCONSEL
Data: 20 a 22/11/2017
Local: Fortaleza – Ceará

 

A Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – ABRACONEE realizará neste ano o XXXIII ENCONSEL – Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Energia Elétrica. O Encontro que tem por objetivo promover a discussão de temas atuais e de interesse da classe contábil visa proporcionar o congraçamento técnico dos contadores que atuam nas empresas do setor elétrico brasileiro. O evento conta com a participação do Diretor-Geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino.

 

Para mais informações, clique aqui.

Reunião GT Pirataria
Data: 21/11/2017 Local: Brasília-DF

 

Reunião do grupo de trabalho responsável por auxiliar o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) na elaboração de políticas e ações de combate à pirataria.

Reunião GT VOD
Data: 21/11/2017 Local: Brasília-DF

 

Reunião do grupo de trabalho responsável por avaliar a legislação tributária e o mercado de Video On Demand. O grupo conta com representantes dos ministérios da Fazenda (MF) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Consulta Pública – Revisão da regulamentação da gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais.
Abertura: 23/10/2017
Encerramento: 22/11/2017

Link para a minuta.

 

Nota Regulatória sobre revisão da regulamentação da gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e para fins de classificação de obras aptas a atender as obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidas na Lei 12.485/11.

 

Responsabilidade Técnica:
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