Preços dos combustíveis
dominam pauta política

Propostas variam de ajustes no ICMS à criação de contas de compensação

Brasília, 09/02/2022

O barateamento dos preços dos combustíveis tomou conta das agendas políticas e das conversas da Presidência da República, governadores, Palácio do Planalto, Ministério da Economia, Senado e Câmara Federal. Preocupados com os efeitos da inflação em ano eleitoral, autoridades do Executivo e Legislativo, inclusive estaduais, aumentaram o foco sobre a criação de marcos legais com efeitos no setor de combustíveis. Na próxima semana, o Senado federal deve analisar diferentes propostas legislativas sobre o tema. Entre os marcos legais em debate estão medidas para criar contas de compensação com uso de parte do lucro da Petrobras e tributos sobre exportação para atenuar os preços dos combustíveis. Modelos de cobrança para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a definição de novas alíquotas para o imposto arrecadado pelos Estados e ajustes nos preços do diesel também estão entre as ideias em debate.

“São assuntos que têm muito apelo em ano eleitoral, sobretudo pelo impacto direto que tem na vida do cidadão. A busca por soluções pontuais fará parte das narrativas das autoridades mirando cativar o eleitorado. Neste sentido, diversas propostas estão sendo colocadas na mesa pelos mais diversos atores, muitas dessas soluções imediatistas e que podem trazer prejuízos a longo prazo”, disse a gerente de Relações Governamentais da Dominium, Bianca Gontijo.

Enquanto o Ministério da Economia faz contas para impedir prejuízos de mais de R$ 100 bilhões na arrecadação com as propostas sobre combustíveis, a Câmara Federal amplia o discurso em favor do congelamento do ICMS. A arrecadação dos estados em 2021 com ICMS atingiu R$ 637 bilhões, valor 22,6% superior em relação a 2020, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Este cenário torna a solução desse tema ainda mais incerta, especialmente quanto aos seus impactos fiscais”, completou.

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