Marco sobre modernização
do setor elétrico avança

Previsão é de votar PL 414/21 em março

Brasília, 25/02/2022

O marco legal sobre a modernização do setor elétrico (PL 414/21) deve ganhar mais celeridade após o Carnaval. O novo parecer do relator da matéria, deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), já circula entre os parlamentares para que possa ser debatido na Câmara nas próximas semanas. A expectativa dos agentes do setor elétrico e dos parlamentares envolvidos com a matéria legislativa é de aprovação do texto na Câmara ainda em março.

“Esse debate vem ocorrendo desde 2015 e envolve todos os agentes públicos e privados do setor de energia. São avanços importantes para a sustentabilidade do atual modelo já ultrapassado. A abertura de mercado e novas formas de tratar a distribuição e comercialização de energia são fundamentais para ampliar a competitividade e eficiência de toda a cadeia do segmento no Brasil”, disse o analista da Dominium, Rodrigo Porto.

Entre as propostas do PL 414/21 está a redução gradual dos requisitos de carga e de tensão para que o consumidor possa escolher o seu fornecedor de energia elétrica. O projeto prevê ainda novas atribuições do governo federal para desenvolver, por exemplo, um plano de ação para reduzir custos de equipamentos e estimular o mercado livre de energia. A redação também se preocupa em equacionar os incentivos para garantir mais segurança técnica e sustentabilidade financeira ao setor.

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