Mudanças de partidos políticos esvaziam votações no Parlamento

Janela partidária aberta reduz ritmo das votações na Câmara 

Brasília, 22/03/2022

A troca de partidos políticos por deputados federais e estaduais afetou a pauta de deliberações da Câmara Federal nesta semana. 

“Faltam duas semanas para o fechamento da janela partidária. O atual xadrez político de 2022 sendo formado nesses dias, com troca de partidos e alinhamento dos planos políticos visando o processo eleitoral. Essa mudança, inevitavelmente, influencia as deliberações e votações de matérias, mesmo as mais urgentes, como reforma tributária e preços dos combustíveis”, disse o Diretor Presidente da Dominium Marcelo Moraes. 

Segundo Moraes, o ano legislativo seguirá curto, com pouco espaço para avançar em projetos de lei mais complexos, que demandam mais debate, estudo e placar de votação. 

A janela partidária entrou em vigor em 3 de março e termina em 1 de abril. A permissão valida em ano eleitoral a troca de partidos sem a perda de mandado por infidelidade partidária, segundo a Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, Artigo 93-A) a a Emenda Constitucional nº 91/2016.

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