Senado aprova 38 nomes para administração federal

Outras 20 autoridades ainda dependem de deliberações para agências reguladoras e organismos internacionais

Brasília, 07/04/2022

O esforço concentrado do Senado Federal nesta semana resultou na aprovação de 38 autoridades para a administração federal. As indicações do governo, muitas feitas há mais de quatro meses, se referem a cargos estratégicos em agências reguladoras e outros órgãos regulatórios. Os novos nomes são para as Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Saúde Suplementar – (ANS), de Energia Elétrica (Aneel), de Telecomunicações (Anatel), de Mineração (ANM), do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de Transportes Terrestres (ANTT) e de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Foram aprovadas também nesta semana pelo plenário do Senado novas indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ), do Ministério Público (CNMP) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Os acertos em relação a esses cargos vem se arrastando desde o ano passado pois envolvem tratativas entre o Planalto, Senado e partidos políticos, como o Centrão. Ainda assim, muitos nomes que foram indicados ainda não foram sabatinados e, consequentemente, dependem de deliberações pelo plenário do Senado”, disse o Analista Sênior da Dominium, Gustavo Bernard. Segundo o especialista em políticas públicas, a lista inclui embaixadores e mais outras 20 autoridades que aguardam na fila de deliberações.

As mensagens aprovadas seguem para o Palácio do Planalto, que deverá publicar as nomeações no Diário Oficial da União (DOU). Algumas agências reguladoras e órgãos estão desfalcados, à espera da posse dos indicados aprovados. Novos acatados podem assumir antecipadamente os cargos, a depender das movimentações de diretores de agências reguladoras ou órgãos regulatórios para novas vagas. Outros terão que esperar o término dos mandatos para assumirem os postos. Indicações para órgãos, como Agência Nacional do Cinema (Ancine), e organismos internacionais, como Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), também aguardam deliberações pelo plenário do Senado Federal. As votações presenciais e remotas para autoridades são secretas.

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