Publicada portaria sobre privatização de 16 aeroportos

Leilões de concessão devem ocorrer no segundo semestre de 2022

Brasília, 19/05/2022

O Ministério de Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (19) portaria no Diário Oficial da União (DOU) que prevê a privatização de 16 aeroportos do Brasil.  Com a aprovação dos planos de outorga pelo governo federal, a expectativa do órgão é iniciar os leilões de concessão ainda neste ano. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será responsável pela exploração dos aeroportos e as outorgas precisarão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre os espaços a serem leiloados à iniciativa privada estão os de Congonhas, em São Paulo e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. 

A sétima rodada de concessões aeroportuárias está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e a previsão é de lançamento do edital do leilão no segundo semestre de 2022. Os planos de outorga de outros 42 aeroportos já privatizados foram revisados e consolidados na portaria. Confira a lista completa dos 16 aeroportos a serem privatizados: Santos Dumont (RJ), Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Uberaba (MG), Internacional de Belém (PA), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS) e Macapá (AP).

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