PEC dos benefícios avança na Câmara

Matéria legislativa pautada para próxima terça (12)

Brasília, 07/06/2022

A comissão especial que avalia a PEC dos benefícios sociais aprovou nesta quinta-feira (7) o texto-base que prevê, até o fim do ano, aumento de R$ 400 para R$ 600 nos valores do Auxílio Brasil, do vale-gás e benefícios para taxistas e caminhoneiros (R$ 1 mil por mês). A proposta, que tramita em conjunto com a PEC dos biocombustíveis, prevê também recursos para o Alimenta Brasil, compensações no transporte público de estados e municípios. 

“A Câmara e o governo estão com muita pressa na aprovação desse texto. Apesar dos esforços para tentar votar a matéria, sem mudanças, ainda nesta quinta, o baixo quórum frustrou a expectativa do presidente Arthur Lira”, disse o analista sênior da Dominium, Gustavo Bernard. Segundo o especialista em políticas públicas, o substitutivo aprovado na semana passada no Senado, se não for alterado na Câmara, já poderá ser promulgado, após análise do plenário. Na sessão da Câmara, 427 deputados registraram presença, mas 394 votaram requerimento para encerramento da discussão. 

A proposta reconhece o estado de emergência no Brasil para evitar violação à Lei Eleitoral que impede o uso da máquina pública para fins eleitorais. A matéria foi pautada para ser votada na próxima terça (12).

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