Dominium analisa perspectivas políticas para mercado de energia

Dualidade do Legislativo sobre subsídios e redução de tarifas foi apontada ao Canal Energia

Brasília, 18/07/2022

A Dominium, consultoria especializada em relações governamentais e public affairs, analisou as perspectivas políticas ao próximo governo a ser eleito para o período 2023-2026. Em debate com representantes do setor de energia no 19° Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), realizado em junho, que resultou em reportagem especial do Canal Energia, o diretor Leandro Gabiati tratou de governança e terceirização de agendas pelos poderes. De acordo com o doutor em ciência política, desde 2015 o Legislativo passou a liderar o debate sobre diversas agendas que, no passado, partiam exclusivamente do Executivo.

“O Congresso mudou várias regras do jogo, principalmente se apropriando de recursos do orçamento,  chegando a uma nova estrutura de poder e de regras institucionais em que à Presidência da República acabou perdendo espaço”, analisou oa jornalista Maurício Godoi. Segundo Gabiati, em relação à elevação das tarifas de energia elétrica, existe um paradoxo nessa situação, pois o mesmo Congresso que tem criado novos custos tarifários via subsídios, é o mesmo que posteriormente assumiu uma postura crítica, atuando para suspender os aumentos determinados pelo ente regulador. 

Entre os temas prioritários apontados pelo setor elétrico como prioritários aos candidatos, aparece justamente  a redução de subsídios e encargos tarifários que aumentaram de forma exponencial e acabaram pesando na conta do consumidor. Outro destaque é o da segurança jurídica e a instabilidade regulatória gerada a partir da ingerência entre as competências de cada Poder da República. 

A reportagem completa sobre as demandas do setor de energia pode ser acessada aqui: https://bit.ly/3uVXIr9

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