A proposta do novo marco fiscal (PLP) 93/2023, aprovada em caráter de urgência nesta semana por 372 deputados federais, seguiu para análise dos senadores. A matéria, diferente da original enviada pelo Executivo, deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votada no Senado. O relator da matéria será o senador Omar Azis (PSD-AM).

“O texto aprovado na Câmara seguiu uma linha básica orçamentária que o crescimento das despesas deve ser menor que o aumento das receitas públicas. No Senado, essa linha deve ser reforçada mas com alguns alertas e provável ampliação do debate”, afirmou o analista sênior da Dominium Consultoria, Gustavo Bernard.

Segundo o especialista, as avaliações técnicas da consultoria do Senado são bastante rigorosas e os senadores estão dispostos a avaliar politicamente o texto com foco nos limites fiscais, nos efeitos de curto prazo (2023 e 2024), nas receitas, investimentos e teto dos gastos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante sobre a aprovação do marco fiscal “sustentável” ainda em junho, com apoio da oposição.

As emendas propostas pelo relator na Câmara, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), sobre educação e saúde, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o recente piso salarial da enfermagem, também serão foco dos debates pelos senadores.