A Câmara Federal instalou nesta quarta-feira (1) uma comissão especial para deliberar sobre o marco legal da modernização do setor elétrico (PL 414/2021), já aprovado pelo Senado. A nova estrutura, criada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), será presidida pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA). A relatoria da matéria deve continuar com Fernando Filho (União-PE). Os integrantes do novo grupo legislativo também foram definidos. A expectativa da relatoria do projeto de lei é de concluir a aprovação da proposta ainda em junho, em até 30 dias, antes do recesso parlamentar e início do processo eleitoral, no segundo semestre. 

“O setor vê com receio a criação dessa comissão. A aprovação da matéria estava dada como certa em abril ou maio. Com mais esse grupo, o debate sobre a modernização do setor deve desacelerar na Câmara, tornando incerta a aprovação ainda nesse semestre”, disse a gerente de relações governamentais da Dominium, Bianca Gontijo. Segundo a analista, o Ministério de Minas e Energia acredita que a proposta será aprovada de qualquer modo, ainda neste ano. “Caso os senadores aprovem as alterações da Câmara, restará ainda ao Planalto a possibilidade de veto para excluir assuntos polêmicos, como o financiamento para a construção de gasodutos com recursos do pré-sal”, explicou.

O projeto será votado de forma conclusiva na comissão especial. A proposta também pode ser debatida no plenário da Câmara, caso os deputados apresentem  requerimento para deliberação do PL 414/2021 e aprovem, por maioria, o mesmo em plenário.