Câmara pode votar reforma tributária em julho

Senado também cria grupo de trabalho para debater tema

Agência Dominium | Brasília, 07/06/23

A Câmara Federal pode votar a reforma tributária em julho, antes do recesso parlamentar, segundo cronograma político do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também criou grupo de trabalho para intensificar debate sobre os temas tributários: Propostas de Emenda Constitucional (PECs 45/2019 e 110/2019).

“Apesar das agendas direcionadas ao tema tributário, as indefinições sobre os cálculos e formatos dos ajustes ainda estão presentes no Legislativo” disse o analista sênior da Dominium Consultoria, Gustavo Bernard.

Segundo o especialista, ainda não há clareza sobre os efeitos do IVA para a indústria, o comércio e serviços, compensações por perdas de arrecadação, partilhas de receitas e fundos de desenvolvimento regionais.

Texto aprovado pelo grupo de trabalho da Câmara sobre reforma tributária trouxe diretrizes para substituir cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo.

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