Fique por dentro

Fique por dentro: Cenário Internacional

FIQUE POR DENTRO – CENÁRIO INTERNACIONAL Refletir sobre o cenário global na atualidade implica necessariamente em um duplo exercício: uma visão simultânea de como se situam os principais países e suas respectivas dimensões política e econômica. Com consecutivas notícias de ataques de bombas nucleares, ditaduras veladas, ascensão de Donald Trump nos EUA, o crescimento da …

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PERSPECTIVAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017

FIQUE POR DENTRO: PERSPECTIVAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 Mesmo pressionado por denúncias, pedidos de impeachment e baixíssima popularidade, o Governo Temer viu avançar no primeiro semestre deste ano importantes pautas para o setor empresarial, uma de suas principais bases de sustentação, como a terceirização da atividade fim e a Reforma Trabalhista. Além disso, …

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Reforma Trabalhista

Fique por Dentro: Reforma Trabalhista Ao final de 2016 o Presidente Michel Temer anunciou uma proposta de reforma das leis trabalhistas a ser enviada ao Congresso, inicialmente, por Medida Provisória. O anúncio foi precedido pela apresentação de duas Medidas Provisórias (MPs): a MP 761/2016 e a MP 763/2016. A primeira transforma o Programa de Proteção …

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Programa de Parcerias de Investimentos

Assim que o Presidente Michel Temer assumiu interinamente uma das primeiras medidas como gestor foi a elaboração da MP 727 de 2016, criando o “Programa de Parcerias de Investimentos” (PPI) e estruturas governamentais para gerenciá-lo. Enviado em maio para o Congresso Nacional, o PPI foi aprovado em setembro, quando o então Presidente interino tornou-se chefe …

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Terceirização

O Presidente Michel Temer sancionou no dia 31 de março a Lei 13.429/2017, que trata sobre o trabalho temporário e a terceirização nas atividades fim e meio nas empresas e prestações de serviço. A norma é resultado do Projeto de Lei n° 4.302, de 1998, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, …

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