FIQUE POR DENTRO – CENÁRIO INTERNACIONAL Refletir sobre o cenário global na atualidade implica necessariamente em um duplo exercício: uma visão simultânea de como se situam os principais países e suas respectivas dimensões política e econômica. Com consecutivas notícias de ataques de bombas nucleares, ditaduras veladas, ascensão de Donald Trump nos EUA, o crescimento da …
Fique por dentro: Reforma política Passada a votação da denúncia contra o Presidente Michel Temer, o principal tema em discussão no Congresso Nacional passou a ser a reforma política. Isso pois, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2015, tornando inconstitucional as doações para campanhas realizadas por empresas, criou-se uma necessidade urgente de …
FIQUE POR DENTRO: PERSPECTIVAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 Mesmo pressionado por denúncias, pedidos de impeachment e baixíssima popularidade, o Governo Temer viu avançar no primeiro semestre deste ano importantes pautas para o setor empresarial, uma de suas principais bases de sustentação, como a terceirização da atividade fim e a Reforma Trabalhista. Além disso, …
Fique por Dentro: Reforma Trabalhista Ao final de 2016 o Presidente Michel Temer anunciou uma proposta de reforma das leis trabalhistas a ser enviada ao Congresso, inicialmente, por Medida Provisória. O anúncio foi precedido pela apresentação de duas Medidas Provisórias (MPs): a MP 761/2016 e a MP 763/2016. A primeira transforma o Programa de Proteção …
Em dezembro de 2016, o Presidente Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016 que dispõe sobre a seguridade social, alterando as regras de aposentadoria e pensão, proporcionando uma reforma na previdência social. Foi apresentada, com expectativa de aprovação até o segundo semestre de 2017, para garantir …
Em junho de 2016, o Presidente Michel Temer, ainda interino à época, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, popularmente conhecida como “PEC do teto de gastos públicos”. A apresentação da proposta visou apresentar uma saída para os dados econômicos oficiais que mostraram que a Dívida …
Após 111 dias como interino, Michel Temer conclui sua primeira semana como presidente da República efetivo. A ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada de suas funções no dia 12 de maio, após o Senado Federal ter acatado o pedido de impeachment. Seu afastamento tornou-se definitivo dia 31 de agosto, com a votação de 61 senadores a …
Assim que o Presidente Michel Temer assumiu interinamente uma das primeiras medidas como gestor foi a elaboração da MP 727 de 2016, criando o “Programa de Parcerias de Investimentos” (PPI) e estruturas governamentais para gerenciá-lo. Enviado em maio para o Congresso Nacional, o PPI foi aprovado em setembro, quando o então Presidente interino tornou-se chefe …
O Presidente Michel Temer sancionou no dia 31 de março a Lei 13.429/2017, que trata sobre o trabalho temporário e a terceirização nas atividades fim e meio nas empresas e prestações de serviço. A norma é resultado do Projeto de Lei n° 4.302, de 1998, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, …
Desde que assumiu a presidência da República, Temer vem contando com uma forte e consolidada base parlamentar que lhe proporcionou vitórias importantes nas batalhas que travou no Congresso Nacional. O elevado número de parlamentares aliados ao governo e a coesão desta base durante as votações são as características que marcam esta nova etapa do cenário …
