A retomada dos trabalhos legislativos a partir da quarta-feira (2) terá como foco os desdobramentos em relação ao Orçamento 2022, sancionado recentemente, os respectivos vetos, e as mudanças nas lideranças partidárias no Legislativo à frente de comissões e grupos parlamentares de trabalho. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o aprofundamento dos estudos sobre os cortes de gastos propostos pelo Executivo. A sessão solene que marca o início da legislatura deste ano está prevista para começar às 16 horas e as atividades voltam a funcionar de modo semipresencial devido à pandemia e novos casos advindos da variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19.

Para o Diretor-Presidente da Dominium, Marcelo Moraes, o ano eleitoral aumenta os desafios quanto a aprovação de matérias importantes pelos parlamentares.
“O cenário desse ano, misturado com os prazos de desincompatibilização para concorrer a cargos eletivos e as festas juninas, por exemplo, tornam o período de trabalho dessa legislatura ainda mais curto, de apenas três meses, para que deputados e senadores aprovem matérias importantes”, disse.

Entre as matérias previstas para análise do Parlamento, estão 32 Medidas Provisórias, e diversos projetos com efeitos nos setores de energia, agricultura, saúde, infraestrutura, educação e tecnologia da informação.

Serão realizadas sessões deliberativas extraordinárias na quarta (2), quinta (3) e sexta-feira (4). Na Câmara Federal, previstas votações na quarta e quinta.

“Não há espaço ao longo dos próximos meses para votações de grandes reformas, como a administrativa e tributária. Os temas tributários e microeconômicos, no entanto, como PEC dos Combustíveis e Novo Refis, devem estar presentes nos debates parlamentares nesse curto primeiro semestre”, completou o Diretor Legislativo da Dominium, Leandro Gabiati.