Debates sobre reforma tributária dependerão das discussões das novas regras fiscais

Aumento da carga tributária é principal ameaça para os atores econômicos

Agência Dominium | Brasília, 08/05/2023

O futuro da reforma tributária está estreitamente ligado ao debate das novas regras fiscais no Congresso Nacional após a aprovação do novo marco fiscal do Brasil. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. “Os debates sobre a reforma tributária devem avançar ao longo das próximas semanas, mas as discussões da reforma tributária estão politicamente atreladas ao novo marco fiscal, também em tramitação no Parlamento”, explicou Gabiati.

Segundo o doutor em ciência política, depois que o governo sinalizou abertamente a necessidade de gerar receita adicional de R$ 150 bilhões a mais por ano para poder sustentar o investimento público e as políticas sociais, isso acabou elevando o receio dos atores econômicos: “O risco que a reforma traz, com essa necessidade, é um aumento provável da carga tributária para todos os setores”, disse.

A expectativa de alguns deputados envolvidos com os debates tributários é que o relator da proposta na Câmara, deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), apresente um texto preliminar no próximo mês de junho, com base nas PECs 45/19 e 110/19.