Dominium analisa rumos da PEC de Transição ao Jornal Opção
Apesar das negociações travadas, proposta com foco em orçamento social deve ser aprovada
Brasília 23/11/2022
A Dominium, consultoria especializada em relações governamentais e institucionais e public affairs, analisou os rumos das negociações da PEC de Transição ao Jornal Opção. A Proposta de Emenda à Constituição em debate prevê a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos e manobras orçamentárias para permitir mais recursos para programas sociais e reajustes do salário mínimo. “É uma proposta de fato ousada porque não se esclarece de onde viriam os recursos para sustentar esse gasto. Tudo é negociação. Às vezes faz parte negociação você pedir 100 para conseguir 50. Talvez o governo pretenda manter o gasto social não de forma perene, mas nos próximos quatro anos. É uma estratégia de negociação”, explicou o Diretor da Dominium, Leandro Gabiati.
Durante conversa com o jornalista Marco Aurélio Silva, o doutor em ciência política disse que apesar das dificuldades sobre o tema e das diferentes propostas em debate sobre o assunto, há possibilidade de avanços para que um texto de consenso seja aprovado pelo Congresso Nacional. “A tendência é aprovação porque a questão da manutenção do reajuste de R$ 600 reais no Bolsa Família e até elevação do [salário] mínimo acima da inflação foram propostas dos dois principais candidatos, os que foram para o segundo turno. Então, há um consenso já formado quanto à aprovação dessas medidas. Agora, o detalhe é justamente que tipo de proposta o Congresso acabará aprovando. Serão 175 bilhões de perdão para 2023, 150, 120 bilhões. É isso que o Congresso tentará discutir escutando diversos atores”, disse Gabiati ao Jornal.
O chamado orçamento secreto tem gerado impasses nas articulações sobre a PEC da Transição sugerida pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Algumas propostas alternativas foram apresentadas no Senado Federal para o debate sobre os gastos e investimentos sociais no próximo governo.
A íntegra da reportagem do Jornal Opção pode ser acessada aqui: