A Dominium, consultoria de Relações Institucionais e Governamentais e de Public Affairs, fez à ISTOÉ Dinheiro um panorama sobre os efeitos de marcos legais, como o PL 414/2021 em debate da Câmara dos Deputados, para o barateamento das contas de luz. Em entrevista ao repórter Bruno Pavan, o Diretor da Dominium e Doutor em Ciências Políticas, Leandro Gabiati, analisou as vantagens da modernização das legislações sobre o setor elétrico para os consumidores finais, transmissores, distribuidores e geradores de energia.

“A liberação é um caminho sem volta”, disse sobre maior acesso ao Mercado Livre de Energia. Na avaliação de Gabiati, os agentes do setor vão poder comercializar, por exemplo, energia com os pequenos consumidores de forma parecida com as operadoras de celular, com tarifas diferentes nos horários de maior consumo de energia.

“O mercado cativo paga uma taxa extra na energia gerada pelas usinas térmicas. Nesse sistema, a energia mais cara é financiada pelo consumidor cativo. Então o que acontece com a abertura é o equilíbrio nessa transição”, explicou. Atualmente, o mercado cativo – onde o consumidor pessoa física está acostumado com apenas uma concessionária fornecendo energia – é obrigatória a compra de energia de fontes mais caras, como as termelétricas, o que não vai acontecer na negociação no Mercado Livre.

De acordo com o veículo de comunicação, que ouviu outros especialistas no assunto, o consumidor não vai precisar financiar a energia mais cara e o contrato mais barato não será, necessariamente, o mais vantajoso.

A expectativa do setor e dos parlamentares envolvidos no debate da modernização do setor elétrico é que o PL 414/2021 seja aprovado ainda em abril deste ano.

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