A Dominium, consultoria especializada em relações institucionais e governamentais e public affairs, foi convidada pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) para liderar nesta sexta-feira (8) o debate do grupo de trabalho da associação em relação aos marcos legais sobre eólica offshore em tramitação no Parlamento. As perspectivas de aprovação do PL 576/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foram o foco do grupo de trabalho dos representantes do setor. O projeto visa a definir um marco legal “mínimo” para os empreendimentos situados dentro e fora da costa brasileira, como mar territorial, plataforma continental e Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

“A energia eólica é fundamental para a renovação da matriz elétrica brasileira e há uma demanda por parte do setor por uma maior segurança jurídica para atrair mais investimentos em aproveitamento offshore”, disse a coordenadora de relações governamentais da Dominium, Bianca Gontijo. Segundo a especialista, há, entretanto, pontos que ainda podem ser aprimorados no texto proposto para assegurar o avanço da energia offshore. O tema já vem sendo debatido há alguns anos, tanto no Executivo quanto no Legislativo. “Ainda há muita incerteza acerca da melhor forma de se avançar na regulação, de uma forma que não atrapalhe a expansão da fonte de geração de energia”, explicou Gontijo.

A matéria, de relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), está prevista para ser apreciada pela Comissão de Infraestrutura do Senado já na próxima semana. Para o setor privado, alguns ajustes no marco serão necessários para garantir maior segurança jurídica ao setor.