Diretores e analistas da Dominium, consultoria especializada em relações institucionais e governamentais e de Public Affairs, participaram nesta terça-feira (22), em Brasília, dos debates sobre o futuro do Mercado Livre de Energia no Brasil. Especialistas, executivos do segmento de energia, entidades e parlamentares trataram sobre como os marcos legais em debate no Congresso Nacional podem contribuir para a redução dos custos de energia elétrica aos consumidores finais. Estudo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) aponta que a ampliação do acesso ao mercado livre, inclusive por pequenos consumidores, pode reduzir em 15% em média as tarifas nas contas de luz. Atualmente, somente grandes consumidores de energia elétrica têm acesso ao mercado livre, como é o caso das indústrias.  

“Muitos consumidores potenciais ainda estão fora do mercado livre. São desperdiçados no Brasil, por isso, mais de 139 bilhões de reais sem marcos legais mais claros. Avançar com a modernização do setor, como a aprovação do PL 414/2021, é essencial para derrubar as barreiras legais e estruturais que impedem o barateamento da energia elétrica no Brasil a todos os tipos de consumidores”, disse a Gerente de Relações Governamentais da Dominium, Bianca Gontijo. Na avaliação da analista, há consenso entre os agentes do setor elétrico para manter a mobilização no sentido de avançar com a modernização do setor elétrico, mas sem desconfigurações no texto legislativo, os chamados “jabutis”, que podem impactar negativamente o foco principal dos marcos legais em debate.

Na ocasião, a startup Clarke Energia lançou plataforma (www.desperdicometro.com.br) que acompanha os números do desperdício das empresas de energia sem acesso ao Mercado Livre de Energia. 

Também participaram dos debates o relator do PL 414/2021, deputado federal Fernando Filho (União-PE) e o presidente da Abraseel, Rodrigo Ferreira.