Governo consegue aprovar MP que reestruturou Esplanada ao contar com cooperação de Lira

Sem base e sem articulação, Executivo hoje enfrenta dificuldades para aprovar medidas provisórias

Agência Dominium | Brasília, 06/06/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi figura chave para que o governo superasse a crítica situação vinculada à aprovação da medida provisória da reestruturação da Esplanada (MP 1154/23). A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Segundo o doutor em ciência política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem atualmente sequer poder para editar uma medida provisória que chegue ao Legislativo com condições mínimas de aprovação.

“Sem base e sem articulação, o presidente Lula hoje carece de uma atribuição fundamental para qualquer presidente”, disse. Segundo Gabiati, uma mudança de postura do Executivo será necessária para evitar a paralisia decisória em projetos de interesse do governo.

Na semana passada, a MP sobre reestruturação da Esplanada foi aprovada na Câmara por 337 votos. No Senado, a medida provisória teve 51 votos favoráveis. Com a decisão do Legislativo, o governo mantém as 37 pastas definidas por Lula na proposição original, mas muda atribuições de algumas delas.

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