Parlamento mais independente exigirá maior habilidade do Planalto

Congresso deve votar vetos e Executivo espera avançar com arcabouço fiscal e MPs

Agência Dominium | Brasília, 17/04/2023

A maior independência do Congresso, construída na última década, vai exigir maior habilidade de negociação por parte do Palácio do Planalto. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Segundo o doutor em ciência política, o Planalto sabe que não terá uma base fielmente alinhada como a dos governos Lula 1/2 e Dilma 1. “Ainda assim, caso o governo seja hábil nas negociações partidárias, o Planalto poderá reduzir o elevado nível de incerteza que hoje representa a deficiência de governabilidade no Poder Legislativo”, explicou

Nesta semana, o Congresso Nacional deve se reunir para votar 26 vetos presidenciais e projetos orçamentários, sobretudo com foco em programas sociais.

Três comissões mistas também já foram instaladas para analisar medidas provisórias (MPs): a que reformula a estrutura do governo federal (MP 1154/23), recria e reinstitui o programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) e recria o Bolsa Família (MP 1164/2023).

A expectativa da Casa Civil é aprovar as MPs de interesse do Congresso e avançar com as deliberações sobre o arcabouço fiscal ainda neste semestre.