Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana para tentar diminuir incertezas
Lira trabalha para votar texto em julho mas futuro sobre votação da proposta ainda é incerto
Agência Dominium | Brasília, 21/06/2023
O relatório da reforma tributária deve ser apresentado até o final dessa semana, segundo parlamentares que participam das negociações na Câmara dos Deputados. Na tentativa de avançar com o tema, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estará reunido nesta quinta-feira (22) com governadores para tratar do assunto com o objetivo de gerar consenso.
O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não entregou um texto mais detalhado com os principais pontos a serem alterados pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
As diretrizes apresentadas incluem um imposto sobre valor adicionado dual (IVA) e um fundo de desenvolvimento regional (FDR) financiado pela União. No entanto, ainda não há detalhes sobre o valor do fundo e a definição das alíquotas. O relator da proposta está trabalhando com o Poder Executivo, governadores, prefeitos e líderes partidários para aumentar o nível de convergência em torno da redação.
Segundo o diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati, tudo indica que o presidente Lira pautará a PEC em julho, mas o cenário quanto à possibilidade de aprovação é ainda incerto. As indefinições presentes vêm gerando questionamentos dos governadores e de setores da economia bem articulados no Congresso, principalmente do agro e de serviços como educação e saúde. Ajustes no texto para atender demandas específicas poderão eventualmente diminuir resistências para encaminhar a aprovação da reforma antes do recesso de julho.