Os próximos passos para tramitação do substitutivo do PL 414/2021 sobre a modernização do setor elétrico foram assunto da análise da Dominium, consultoria de relações governamentais e de public affairs, nesta sexta-feira (4), no Canal Energia, especializado em conteúdos para o setor elétrico. A expectiva dos parlamentares e do governo federal é de avanços na tramitação no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano, antes da corrida eleitoral. O novo substitutivo trouxe pequenas alterações em relação ao texto anterior.

“Dentro das principais mudanças que ele trouxe foi realmente o prazo para o poder concedente estabelecer o cronograma da abertura de mercado. Fica um prazo de 42 meses para que o Ministério de Minas e Energia estabeleça esse cronograma. Também foi ajustado a questão do prazo menor, de 24 meses, para que o poder concedente apresente o plano de extinção integral do requisito mínimo de carga”, disse em entrevista ao Canal Energia a gerente de relações governamentais da Dominium, Bianca Gontijo.
Segundo a analista, a aprovação do marco legal é importante para a sustentabilidade do atual modelo. O PL 414/2021 tem as relatorias do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e do senador Marcos Rogério (PL-RO).

O debate sobre a modernização do setor elétrico ocorre desde 2015 e envolve agentes públicos e privados do setor de energia. A abertura de mercado e novas formas de tratar a distribuição e comercialização de energia também estão previstos na proposta que visa a ampliar a competitividade e eficiência da cadeia do segmento elétrico no Brasil.

O conteúdo completo da análise da Dominium sobre os rumos do PL 414/21 pode ser conferido no TV CanalEnergia: https://bit.ly/3vEelsg