A Dominium, consultoria de relações governamentais e public affairs especializada em energia, promoveu nesta terça-feira (26) debate, com a participação do deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), sobre a modernização do setor elétrico. Entre as preocupações apresentadas pelo segmento está a tramitação paralela de dois projetos de lei focados em atualizações dos marcos legais do setor (PLs 1917/2015 e 414/21). Para os participantes das discussões é importante avançar com os debates e a tramitação da matéria ainda neste ano, sem apensamentos, de modo a aperfeiçoar o texto já aprovado pelo Senado Federal (PL 414/21).

“A tramitação de diferentes projetos de lei sobre o mesmo tema gera muita imprevisibilidade e dúvidas ao setor. É preciso ouvir atentamente todos os agentes do setor elétrico para que a matéria mais adequada às necessidades do segmento siga para aprovação, com mais segurança e sem oportunismos devido à crise hídrica”, disse o mediador do debate e diretor presidente da Dominium, Marcelo Moraes.

O deputado Fernando Filho (DEM-PE), relator da modernização do setor elétrico e ex-ministro de Minas e Energia, espera apresentar nas próximas semanas um novo texto sobre o PL 414/21 para validação dos líderes partidários. “Esperamos uma avaliação positiva do Presidente Arthur Lira e demais líderes para que essa matéria seja aprovada em plenário ainda em novembro deste ano”, avaliou.

O parlamentar pretende intensificar as conversas com a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, e o relator da proposta do Senado Federal, Marcos Rogério (DEM-RO). “O objetivo é alinhar o que deve ou não entrar no texto do 414, respeitando a decisão do Senado e considerando os aperfeiçoamentos mais necessários e pertinentes ao setor elétrico, sem danos ou sobrecargas ao setor e aos geradores, distribuidores e consumidores de energia”, avaliou o deputado. A expectativa dos debatedores é evitar também, durante a tramitação do PL 414/21, detalhamentos no texto sobre contratos, prazos e autoprodução (quando as empresas produzem a própria energia para consumo).

A expectativa dos participantes é que o governo federal defina as normas infralegais sobre essas questões. Para os debatedores, o risco de perda de validade da MP da crise hídrica (MPV 1055/21) aumenta a responsabilidade do Parlamento quanto às discussões sobre a modernização do setor elétrico, abrindo oportunidades para o órgão federal avaliar a inclusão de parte do texto da MP nos debates do PL 414/21.

Também participaram do debate representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), associações do setor de energia (ABEEólica, Abiape, Abradee, Apine, Abraceel) e empresas do setor elétrico (Eletrobras, SPIC, BBCE, CPFL, Light, Eneva, Neoenergia).