Disputa para governo do DF começa a se definir com encerramento das convenções
Disputa para governo do DF começa a se definir com…
Proposta voltou ao debate no Senado e pode ser aprovada neste ano
Brasília, 08/08/2022
A Lei Geral do Esporte, que tramita de modo apensado com a reforma da Lei Pelé, voltou ao Senado Federal depois de passar por modificações na Câmara. A matéria pode avançar mesmo em ano eleitoral. A avaliação é da coordenadora de relações governamentais da Dominium, Bianca Gontijo. De acordo com a analista, o debate legislativo têm ocorrido na tentativa da atualização da Lei Pelé e normas que regulamentam a prática desportiva no país”. A proposta em debate envolve o PL 1.153/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Estão apensamos ao projeto nove propostas que tramitavam na Casa sobre o tema. Entre elas, o PLS 68/2017, sob a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
O texto traz também mudanças em relação aos contratos dos jogadores com os clubes, formação e assistência a atletas, isenções tributárias para empresas nacionais promotoras de eventos esportivos, mudanças na distribuição e arrecadação das loterias é sobre salários. “Inevitavelmente esse marco legal irá trazer mais segurança jurídica e impacta, de modo importante, sobretudo o futebol”, disse. Segundo Gontijo, o fato de estarmos em ano eleitoral e Copa do Mundo no Catar aumentam a visibilidade para o tema e favorece o debate a tramitação de matérias com temáticas desportivas.
A tramitação das matérias ainda dependem de acordos políticos e de ajustes nos textos finais.
Disputa para governo do DF começa a se definir com…
Brasil alcança superávit de US$ 5,4 bi em julho Resultado…
Líderes se reúnem nesta semana para definir pauta do esforço…
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |