Legislação sobre futebol e esporte deve avançar em ano eleitoral

Proposta voltou ao debate no Senado e pode ser aprovada neste ano

Brasília, 08/08/2022

A Lei Geral do Esporte, que tramita de modo apensado com a reforma da Lei Pelé, voltou ao Senado Federal depois de passar por modificações na Câmara. A matéria pode avançar mesmo em ano eleitoral. A avaliação é da coordenadora de relações governamentais da Dominium, Bianca Gontijo. De acordo com a analista, o debate legislativo têm ocorrido na tentativa da atualização da Lei Pelé  e normas que regulamentam a prática desportiva no país”. A proposta em debate envolve o PL 1.153/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Estão apensamos ao projeto nove propostas que tramitavam na Casa sobre o tema. Entre elas, o PLS 68/2017,  sob a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). 

O texto traz também mudanças em relação aos contratos dos jogadores com os clubes, formação e assistência a atletas, isenções tributárias para empresas nacionais promotoras de eventos esportivos, mudanças na distribuição e arrecadação das loterias é sobre salários. “Inevitavelmente esse marco legal irá trazer mais segurança jurídica e impacta, de modo importante, sobretudo o futebol”, disse. Segundo Gontijo, o fato de estarmos em ano eleitoral e Copa do Mundo no Catar aumentam a visibilidade para o tema e favorece o debate a tramitação de matérias com temáticas desportivas.

A tramitação das matérias ainda dependem de acordos políticos e de ajustes nos textos finais.

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