Dominium Análise

Teto de ICMS para combustíveis e energia elétrica segue para Senado Tramitação do projeto de lei na casa revisora deve ser menos célere Brasília, 26/05/2022 O projeto de lei complementar (PLP 211/2021) que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e energia elétrica, aprovado nesta quarta-feira (25) por […]

Deputados elegem vice e secretarias da mesa diretora da Câmara Lincon Portela, Odair Cunha e Geovana de Sá são os novos nomes Brasília, 25/05/2022 Os deputados federais elegeram nesta quarta (25) novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. De 406 votos registrados no painel eletrônico, 232 foram para Lincon Portela (PL-MG), o novo 1° vice-presidente.

Dominium analisa ao Valor projeto sobre teto de 17% de ICMS para serviços essenciais Estados com maiores percentuais de tributo sobre energia e telecomunicações não devem abrir mão da arrecadação Brasília, 24/05/2022 A Dominium, consultoria de relações institucionais e governamentais e de Public Affairs, analisou ao Valor Econômico o Projeto de Lei Complementar (PLP) que

Dominium analisa ao Correio Braziliense tendências da polarização Lula-Bolsonaro Indefinições sobre terceira via ampliam “bipolaridade” na disputa eleitoral Brasília, 22/05/2022 A Dominium, consultoria de relações institucionais e governamentais e estratégias de Public Affairs, analisou ao Correio Braziliense as tendências da polarização na corrida eleitoral ao Planalto entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente

Regulação do crédito de carbono avança no Brasil Decreto regulamenta mercado e debate no parlamento sobre descarbonização é retomado Brasília, 20/05/2022 O decreto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil, publicado em edição extra nesta quinta (19) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as regras para que o governo brasileiro exporte

Publicada portaria sobre privatização de 16 aeroportos Leilões de concessão devem ocorrer no segundo semestre de 2022 Brasília, 19/05/2022 O Ministério de Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (19) portaria no Diário Oficial da União (DOU) que prevê a privatização de 16 aeroportos do Brasil.  Com a aprovação dos planos de outorga pelo governo federal, a expectativa

TCU aprova privatização da Eletrobras Governo estima conclusão da segunda etapa de desestatização da estatal de energia até agosto Brasília 18/05/2022 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por 7 votos a 1 a segunda etapa da privatização da Eletrobras. A primeira etapa foi concluída em fevereiro e a expectativa do governo federal é

Senadores debatem uso de créditos tributários para reduzir tarifas de energia Comissão de Infraestrutura tratou de tema com representantes do setor Brasília, 17/05/2022 A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (17), o uso de créditos tributários pelas distribuidoras de energia para reduzir as tarifas das contas de luz dos  consumidores.  Senadores e

Publicada lista tríplice da diretoria provisória da Aneel Designação de substitutos pode ocorrer por dois anos Brasília, 16/05/2022 O Diário Oficial da União publicou nesta segunda (16) os nomes da diretoria provisória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A lista tríplice é formada pelos superintendentes de Fiscalização Econômica e Financeira, Camila Bomfim, de Fiscalização

Prorrogada por um ano desoneração de tributos para operações drawback Cargas com mercadorias importadas serão isentas de adicional de fretes a partir de 2023 Brasília, 13/05/2022 Deve ser sancionada nas próximas semanas a medida provisória  (MP) aprovada nesta quinta (12) pelo Senado Federal que prorroga por um ano a isenção, redução ou suspensão do pagamento